Termos de uso

Importante: todos os usuários devem ler esta seção

1. Definições

1.1 Visitante = qualquer um que acesse, visite ou utilize o site do NBTC, parte do site ou as informações fornecidas.

Informações = dados, informações, ofertas especiais, materiais, documentos, imagens, arquivos etc. no site do NBTC.

NBTC = Stichting Nederlands Bureau voor Toerisme & Congressen, abreviatura do Conselho Holandês de Turismo e Convenções, com sede em Haia, na Holanda.

Site do NBTC = todas as páginas, em qualquer idioma, em que estes Termos do Site se aplicam e todas as páginas, em qualquer idioma, em que o NBTC faça referência a estes Termos do Site.

Termos do Site = os termos descritos abaixo.

2. Aplicabilidade

2.1. Estes Termos do Site se aplicam ao acesso ao Site do NBTC e ao uso das Informações (incluindo todas as ofertas especiais no Site do NBTC e todos os serviços do NBTC). Se o Visitante não aceitar estes Termos do Site, o Visitante não tem direito a usar o Site do NBTC nem as ofertas e serviços oferecidos pela NBTC.

2.2. O NBTC reserva-se o direito de alterar estes Termos do Site de forma unilateral e sem aviso prévio. O NBTC notificará o Visitante sobre alterações por meio de anúncio na página inicial do Site do NBTC.

3. Propriedade e direitos de propriedade intelectual

3.1. A menos que expresso em contrário, todos os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual, do Site do NBTC e as Informações são de propriedade do NBTC.

3.2. O Visitante pode navegar pelo site do NBTC e imprimir e transferir as Informações para um disco rígido ou disquete, apenas para uso pessoal. Todas as reproduções devem exibir claramente o aviso de direitos autorais do NBTC (©Netherlands Board of Tourism & Conventions 2004 ou ©Nederlands Bureau voor Toerisme & Congressen 2004).

3.3 As Informações não podem ser modificadas de qualquer maneira e os gráficos não podem ser usados separados de seus respectivos textos. Nenhuma parte do Site NBTC pode ser reproduzido ou armazenado em qualquer outro site ou ser colocado em "frame".

3.4 O Visitante ou terceiros não podem, sem autorização prévia por escrito do NBTC (exceto em caso de hyperlink), estabelecer uma ligação, deep link ou gateway entre o Site do NBTC e qualquer outro site da Internet, site de (meta) busca ou rede de computadores.

3.5 Qualquer uso que não o indicado acima é proibido. Quaisquer direitos não concedidos explicitamente nestes Termos do Site são reservados.

3.6 O uso ou a reprodução que violem estes Termos do Site acarretam uma multa de 5.000 euros, que é devida pela parte violadora sem um aviso ou outra notificação prévia. A parte violadora deve cessar imediatamente a violação e deverá o valor de 250 euros (além do valor supramencionado) para cada dia em que a violação continue após ter sido notificada pelo NBTC.

4. Limitação de responsabilidade

4.1 Embora o NBTC procure fornecer informações corretas, o NBTC não garante que Informações ou o Site NBTC sejam precisos e/ou completos.

4.2 O Visitante é totalmente responsável pelo uso das Informações, e o Visitante deverá verificar, por conta própria, se as Informações são precisas e completas.

4.3 O NBTC não será responsável, sob circunstância alguma, por danos advindos de:

(a) o uso ou o conteúdo do Site do NBTC e/ou das Informações.

(b) o uso ou o conteúdo das Informações em qualquer site para o qual tenha sido estabelecido um link no Site do NBTC ou qualquer site que estabeleça um link para o Site do NBTC;

(c) violação, devido (ao uso do) Site do NBTC ou das Informações, dos direitos de terceiros.

O item supramencionado não se aplica caso os danos sejam resultado de negligência ou sejam intencionais da parte do NBTC.

4.4. Se as transações entre o Visitante e terceiros realizarem-se através do Site do NBTC, o NBTC não está envolvido em tais transações sob forma alguma. Estes Termos do Site não se aplicam a tais transações, e o NBTC não é responsável de forma alguma por danos que resultam de tais transações ou pelos resultados de tais transações.

4.5 Embora o NBTC procure garantir que o Site do NBTC esteja disponível normalmente 24 horas por dia, o NBTC não será responsável caso, por qualquer motivo, o Site do NBTC fique indisponível em qualquer momento e por qualquer período. O acesso ao Site do NBTC pode ser suspenso temporariamente ou permanentemente e sem aviso prévio. O NBTC reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem declarar seus motivos, recusar ao Visitante ou a terceiros o acesso ao Site do NBTC, e também reserva-se o direito de tomar medidas técnicas para tal fim. O NBTC não será responsável por eventuais danos resultantes dessa ação.

5. Equipamento

5.1. O Visitante será responsável pela compra, uso e manutenção de todo o equipamento telefônico, hardware de computador e outros equipamentos necessários para visitar e usar o Site do NBTC. O NBTC não será responsável por danos ao equipamento do Visitante advindos do uso de ou de visitas ao Site do NBTC.

6. Informações pessoais

6.1. Durante a visita do Visitante ao Site do NBTC, informações pessoais sobre o Visitante são coletadas e processadas pelo NBTC. A Política de Privacidade do NBTC contém detalhes sobre a coleta e processamento dessas informações pessoais.

7. Comentários de weblog

A NBTC não se responsabiliza por qualquer conteúdo postado neste weblog por visitantes (isto é, comentários) e não poderá ser responsabilizada por tal conteúdo. Os comentários representam a opinião pessoal do declarante e de maneira alguma refletem as opiniões e/ou ideias da NBTC e seus parceiros.

A NBTC não será responsabilizada por qualquer material protegido por direitos autorais publicado por visitantes da NBTC. Caso encontre qualquer material nos sites da NBTC sobre o qual possui direitos autorais e para o qual não foi concedida permissão de publicação, ou ainda qualquer conteúdo do weblog que viole estas condições, entre em contato com a NBTC pelo info@holland.com.

A NBTC e seus blogueiros exercem a máxima cautela ao criar, compilar e distribuir informações, porém não é possível garantir a precisão ou integridade de tais informações. Portanto, a NBTC não aceitará qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso ou caráter incompleto da precisão das informações oferecidas neste site. Quaisquer comentários anônimos ou publicados sob um nome falso com o objetivo de danificar a reputação do autor ou de quaisquer pessoas ou empresas envolvidas serão excluídos sem maiores explicações.

As regras a seguir aplicam-se ao recurso de comentários no weblog:

  • Sinta-se à vontade para responder ou comentar em um blog ou discussão. Os editores da NBTC poderão excluir ou mover comentários que não forem relacionados à postagem do blog ou ao tópico (ou seja, aqueles que estão fora do assunto).
  • A NBTC excluirá quaisquer conteúdos relacionados a pornografia, descriminação, difamação e/ou bullying ou ainda quaisquer insultos ou incitação de ódio.
  • Textos, publicidade ou links da internet que os editores acreditarem ter o objetivo de promover produtos ou serviços oferecidos por terceiros não são permitidos. Além disso, a inclusão ou URLs nos comentários é permitida desde que os sites para os quais tais endereços são redirecionados não sejam, na opinião dos editores, ofensivos de qualquer maneira. Os editores rejeitarão ou removerão qualquer comunicação que não esteja em conformidade com essas regras.
  • Com o objetivo de sempre proteger a privacidade, não é permitido mencionar nomes e/ou informações pessoais de terceiros (tal como endereços privados, de e-mail e números de telefone).
  • Comentários que violarem direitos autorais serão removidos.
  • O uso excessivo de maiúsculas, negrito, itálico, sublinhado, exclamações, etc. não é permitido.
  • Não utilize o site indevidamente. Confiamos que você será responsável e outros usuários respeitam esta responsabilidade, por isso seja um deles.
  • A violação (regular) dessas regras é inaceitável. Se necessário, os editores da NBTC tomarão ação e banirão comentários e/ou pessoas do site.
  • Em caso de uso indevido ou violação dos termos e condições da NBTC, a parte infratora será considerada responsável por qualquer dano resultante.
  • A NBTC se reserva o direito de remover a qualquer momento os conteúdos postados em seu weblog por qualquer motivo ou adaptar, remover ou bloquear tais conteúdos a seu exclusivo critério.

8. Leis aplicáveis e conflitos

8.1 Estes Termos do Site e qualquer (outro) acordo entre o Visitante e o NBTC serão regidos exclusivamente de acordo com as leis dos Países Baixos. Contestações que não sejam solucionadas amigavelmente devem ser submetidas ao juiz competente em Haia, nos Países Baixos. Isso não afeta o direito de um Visitante de apelar para regulamentos ou tratados locais ou internacionais, desde que tais provisões sejam obrigatórias e que se apliquem ao relacionamento entre o NBTC e o Visitante.

8.2 O Visitante é responsável por cumprir as leis aplicáveis do país a partir de onde o Visitante está acessando o Site do NBTC.

7.3 Se for determinado que algum dos Termos do Site é, total ou parcialmente, ilegal, nulo ou impossível de ser cumprido, considera-se que as partes concordam com termos sobre o assunto que são, na intenção e no resultado, o mais próximo possível dos termos considerados ilegais, nulos ou impossíveis de ser cumpridos e que sejam legais, válidos e possíveis de ser cumpridos.

8.4. Estes Termos do Site são uma tradução do original em holandês. Para a interpretação desta versão em português, o texto em holandês será a referência principal.

8.5 Os termos e condições gerais da NBTC aplicam-se a qualquer contrato acordado com esta. Mais informações sobre os termos e condições gerais estão disponíveis aqui.

Você pode entrar em contato com Stichting Nederlands Bureau voor Toerisme & Congressen em:

Nederlands Bureau voor Toerisme & Congressen,
registrado na Câmara de Comércio Haaglanden sob o nº 27192610.
Escritório registrado em Prinses Catharina Amaliastraat 5, 2496 XD Haia, Países Baixos.
Endereço Postal: Nederlands Bureau voor Toerisme & Congressen, PO Box 63470, 2502 JL The Hague, Países Baixos.